Em novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria que define as principais regras sobre os créditos de descarbonização (CBios), ativos comercializáveis criados pelo programa RenovaBio. Mais de dois meses após a publicação do texto e com o programa tecnicamente em funcionamento há um mês, nenhum título foi comercializado – ou sequer emitido.

Conforme a portaria, a escrituração dos CBios está a cargo de instituições financeiras que tenham interesse em participar do programa. De acordo com o coordenador de biocombustíveis do MME, Paulo Roberto Costa, na etapa atual do RenovaBio – que está oficialmente em vigor desde 24 de dezembro de 2019 –, as interessadas estão organizando seus processos e se adaptando para se tornarem escrituradoras.

“Cada produtor certificado vai analisar a relação custo-benefício [de cada escriturador], observando quanto vai ser cobrado por CBio ou pela operação, se tem custo de carregamento e qual é, e quais são as vantagens. Às vezes, ele aceita pagar um pouco mais por ter alguma vantagem, especialmente se o produtor já tiver um relacionamento de longa data com o banco”, complementa o coordenador.

Ele ainda relata que não há uma lista dos escrituradores que irão participar do programa. “Alguns foram divulgados anteriormente [referindo-se a Santander, Citibank e XP Investimentos], mas o pedido é que os nomes são sejam divulgados”, afirma Costa.

Em entrevista ao novaCana, o Santander confirmou que vai fazer a escrituração dos CBios. Porém, o banco afirma que ainda está em processo de definição da modelagem final da participação no ambiente de comercialização do produto.

Confira, na versão exclusiva para assinantes, os detalhes deste processo de escrituração e registro, além de mais informações sobre a atual etapa do RenovaBio.