20/02/2020
Em novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria que define as principais regras sobre os créditos de descarbonização (CBios), ativos comercializáveis criados pelo programa RenovaBio. Mais de dois meses após a publicação do texto e com o programa tecnicamente em funcionamento há um mês, nenhum título foi comercializado – ou sequer emitido.
Conforme a portaria, a escrituração dos CBios está a cargo de instituições financeiras que tenham interesse em participar do
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30/01/2020
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) entrou com um mandado de segurança na Justiça em busca de garantir o direito de seus associados ao uso de cota para compras externas de etanol anidro isentas de imposto de importação, de acordo com documento visto pela Reuters.
A medida ocorre após a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, ter publicado no fim do ano passado uma resolução que limita o uso do benefício aos produtores do biocombustível, im
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29/01/2020
Para Andy Duff, há três mercados potenciais para o biocombustível, que pode tornar as sucroenergéticas “ainda mais verdes"...
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28/01/2020
Alternativas são Medida Provisória (MP), para unificar cobrança do PIS/Confins...
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